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Acervo por autor "Silva, Mauro Antonio Órrego da Costa e"
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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 873, de 1º de março de 2019 Subsídios acerca da adequação e compatibilidade orçamentária e financeira da Medida Provisória N° 873, de 1° de março de ...12/03/2019.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 6 (2019))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória que “Institui o Contrato de Trabalho ...24/11/2019.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 40 (2019))
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Trata de subsídios para a apreciação da Medida Provisória no 1.109, de 25 de março de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo ...Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | Brasília, 11/04/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 18 (2022))
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Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.105, de 17/03/2022, que dispõe ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 22/03/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 14 (2022))
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Trata de subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.107, de 17/03/2022, ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 22/03/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 16 (2022))
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Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória no 1.056, de 5 de julho de 2021, que ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 08/07/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 36 (2021))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n. 1029 de 2021 que “Altera a Lei n.º 13.475, de 28 de ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 18/02/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 9 (2021))
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Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Finaneira, 17/01/2020.
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Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.091, de 30/12/2021, que “Dispõe ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 10/01/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira;71 (2021))
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